Regulamento

PROGRAMA DE FIDELIDADE CLUBINHO DO PARQUE DA MÔNICA

1. NOME E FINALIDADE

O CLUBINHO PARQUE DA MÔNICA (doravante denominado PROGRAMA DE FIDELIDADE), é promovido pela LAR´S EMPREENDIMENTOS LIMITADA, sediada na Avenida das Nações Unidas, 22.540 – CEP 04795-000 – Jurubatuba – Marginal Pinheiros – São Paulo – SP, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante designada simplesmente PARQUE DA MÔNICA;

O CLUBINHO PARQUE DA MÔNICA consiste num programa de benefícios criado pelo Parque da Mônica para estreitar seu relacionamento com seus visitantes (Participantes), oferecendo vantagens e benefícios, mediante a aquisição de ingressos.

1.1. O programa é válido em todo território nacional, vigorará e estará hospedado no site institucional da marca no endereço [http://clubinho.parquedamonica.com.br] sendo veiculado nas redes sociais Instagram, Facebook, Twitter, nos perfis administrados pelo PARQUE DA MÔNICA.

1.2. O programa não envolve competição ou mesmo premiação entre os participantes, dispensando assim qualquer tipo de autorização, não estando tampouco submetido à Lei 5768/71, à Portaria 422/13 e legislação correlata.

2. DOS PARTICIPANTES

2.1 Podem participar como titulares todos os maiores de 18 anos, que tenham inscrição no CPF/MF e sejam residentes no Brasil, titulares estes que poderão cadastrar até 4 (quatro) dependentes em sua conta.

2.2 A participação no PROGRAMA DE FIDELIDADE implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita destes termos, o qual está disponível no endereço [http://clubinho.parquedamonica.com.br].

3. INSCRIÇÕES

3.1. Antes de se inscrever no Clube, o interessado deverá ler integralmente este Regulamento e seus Anexos, incluindo eventuais alterações. Ao solicitar o cadastramento no Programa, o interessado confirma sua adesão espontânea ao Programa, assim como expressa sua concordância com todas as regras, termos e condições previstos neste Regulamento. Em caso de discordância, não será possível a inscrição do interessado no Programa.

3.2. Para participar, o interessado deverá se registrar gratuitamente no website do Clubinho Parque da Mônica [http://clubinho.parquedamonica.com.br]. O registro é gratuito e não implica em nenhum custo adicional para o cadastrado.

3.2.1. Um mesmo membro não pode possuir e/ou participar mais de uma conta no Clubinho. Em caso de identificação de mais de uma conta do mesmo membro titular, a conta mais antiga será excluída e os benefícios creditados na conta mais recente serão mantidos.

3.3. Ao enviar ou fornecer conteúdo para a PARQUE DA MÔNICA para participar deste programa de fidelidade, fazendo a inscrição de acordo com as instruções fornecidas, os participantes automaticamente estarão concordando com o presente regulamento, especialmente com os termos de autorização de uso de conteúdo no que tange a direitos autorais e uso de direitos de personalidade.

3.4. Os participantes são responsáveis pelas informações e conteúdos enviados para participar do programa de fidelidade. Serão automaticamente banidos do programa os participantes que praticarem qualquer tipo de ato considerado fraudulento, ilegal, ilícito, ou que atente contra os objetivos deste programa, da legislação em vigor e do seu Regulamento, sem exclusão das penalidades e indenizações cabíveis.

3.4.1. É de responsabilidade do Participante manter todas as informações cadastrais completas e devidamente atualizadas, sob pena de não poder usufruir de todos os descontos. O Parque da Mônica não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo Participante.

3.4.2. Ao solicitar sua inscrição no Programa, o interessado declara que as informações prestadas são fiéis e verdadeiras, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).

3.4.3. Se comprovadamente falsa a informação prestada ao Programa, o interessado estará sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, bem como poderá o Participante ser excluído do Programa.

3.5. Para fazer a inscrição e passar a participar do Programa de Fidelidade Clubinho do Parque da Mônica, o interessado deverá:

3.5.1. Preencher o formulário de inscrição, apresentando ou inserindo seu número no CPF, bem como os outros dados solicitados: Nome completo, E-mail, Sexo, Data de aniversário, Endereço, CEP, Estado e informações de dependentes, estes últimos limitados a 4 (quatro) pessoas;
a) O participante pode associar até 4 (quatro) dependentes à sua conta, indicando os dados de cada um (nome, sexo, data de aniversário e grau de parentesco) para que todos possam usufruir dos benefícios do Clubinho. Será permitido apenas 1 dependente maior de 18 anos, para inclusão do CPF e contabilização de compras para obtenção de descontos.
b) Os dependentes somente poderão ser adicionados no momento do preenchimento do formulário de inscrição, podendo ser alterados por meio de solicitação via e-mail clubinho@parquedamonica.com.br, o prazo para alteração é de 7 dias úteis. Após este período os novos integrantes da conta poderão usufruir dos benefícios do Clubinho.

3.6. A fim de que suas compras sejam contabilizadas no Programa de Fidelidade para consequente aquisição de benefícios, o participante deve, no ato de aquisição dos ingressos, na bilheteria do Parque da Mônica, informar o CPF cadastrado no Programa de Fidelidade para que sua compra seja contabilizada.

3.6.1. Após 10 dias úteis, o participante receberá no e-mail previamente indicado na inscrição um cupom de desconto no seu e-mail, para fins de fruição do benefício.

3.6.2. As compras de ingressos são contabilizadas para o acúmulo de DESCONTOS, mas somente os ingressos comprados na bilheteria, categoria “individual”, “meia-entrada” e “ pacotes” (para 2, 3, 4 ou 5 pessoas) serão válidos para aplicação dos descontos. As compras de ingresso online, pelo e-commerce do Parque da Mônica, não serão válidas para aplicação dos descontos deste programa, devendo os mesmos serem adquiridos na bilheteria do Parque da Mônica.

3.6.3 Caso o participante não tenha o CPF para cadastrar a compra no momento da realização, esta não poderá ser contabilizada posteriormente.

3.7. Havendo qualquer irregularidade nos descontos creditados referente às compras, o participante do Clubinho poderá manifestar-se em até 15 (quinze) dias úteis a contar da data da compra, por meio do site do Clubinho, seção Contato, ou pelo e-mail clubinho@parquedamonica.com.br, após este prazo, o participante perde o direito de reclamar quaisquer incorreções a respeito do programa.

3.8. O Parque da Mônica se reserva o direito de solicitar ao cliente participante a apresentação dos documentos fiscais provenientes das compras realizadas na Bilheteria do Parque da Mônica a fim de confirmar a respectiva pontuação; para tanto, o participante deverá guardar os respectivos documentos fiscais por um prazo mínimo de 12 (doze) meses a contar da data da compra.

3.8.1. A não apresentação do documento fiscal, quando solicitada pelo Parque da Mônica, poderá acarretar a perda da respectiva pontuação concedida.

3.9. O participante poderá consultar seus descontos e compras realizadas cadastradas no programa via login e senha no site [http://clubinho.parquedamonica.com.br]

4. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

4.1. Uma vez efetuada e confirmada a inscrição no Programa de Fidelidade Clubinho do Parque da Mônica o participante terá como benefícios descontos na compra de ingressos válidos para este programa, descontos estes que serão concedidos de acordo com a seguinte tabela:


1a compra: Sem desconto
2a compra: 20% desconto
3a compra: 30% desconto
A partir da 4o compra: 40% de desconto em cada compra

OBSERVAÇÃO: Os descontos serão aplicáveis desde que não haja intervalo maior do que 120 (cento e vinte) dias corridos entre uma aquisição e outra, ficando esclarecido que o desconto de 40% será sempre mantido caso este intervalo seja respeitado.
Caso o intervalo entre compras não seja mantido, o participante perderá o desconto concedido e não terá direito a descontos em sua próxima compra.

4.2. O código de desconto é válido por 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de última aquisição de ingressos.

4.2.1. O benefício estará disponível para fruição na próxima compra (compra imediatamente posterior), devendo haver intervalo de 7 (sete) dias corridos entre uma compra e outra.

4.3 Os descontos serão aplicados apenas para aquisições de ingressos realizados na bilheteria física do Parque da Mônica, cuja utilização seja feita pelo titular e dependentes cadastrados.

4.3.1 OS DESCONTOS SÃO APLICÁVEIS:
   a) AQUISIÇÃO DE INGRESSO INDIVIDUAL;
   b) MEIAS ENTRADAS;
   c) AQUISIÇÃO DE PACOTE PARA 2 (DUAS) PESSOAS;
   d) AQUISIÇÃO DE PACOTE PARA 3 (TRÊS) PESSOAS;
   e) AQUISIÇÃO DE PACOTE PARA 4 (QUATRO) PESSOAS;
   f) AQUISIÇÃO DE PACOTE PARA 5 (CINCO) PESSOAS;

4.3.2 OS DESCONTOS NÃO SÃO APLICÁVEIS:
   a) ingresso GESTANTE;
   b) ingresso EXCURSÃO;
   c) ingresso EMPRESARIAL;
   d) ingresso CONSIGNADOS;
   e) ingresso PROMOCIONAL;
   f) CUMULATIVAMENTE COM QUAISQUER OUTRAS PROMOÇÕES E DESCONTOS.

4.3.3 Os descontos não poderão ser convertidos total ou parcialmente em dinheiro e/ou serem utilizados em outra compra no Parque da Mônica.

4.4. Todos os cadastrados podem comprar até 5 (cinco) ingressos, sendo individuais ou combinados com pacotes, por mês. Utilizando os descontos a que fazem direito, ou seja, desde que tenham sido adquiridos ingressos válidos para utilização dos descontos.

4.5. As compras com desconto somente poderão ser feitas somente na bilheteria do Parque da Mônica, sendo aceitas todas as formas e condições de pagamento que o Parque da Mônica oferece aos demais produtos.

4.6. A utilização do ingresso adquirido com desconto do clubinho será válida somente para o dia em que a troca foi realizada, não podendo ser utilizado em outros dias ou revalidado.

4.7. O ingresso com desconto será NOMINAL, ou seja, será emitido em nome dos beneficiários cadastrados (ver item 3.5), sendo obrigatória a apresentação de documento com foto na entrada do Parque, sob pena de o ingresso não poder ser utilizado.

4.7.1. A compra com descontos do Clubinho poderá ser realizada somente pelo titular do cadastro e em seu favor na bilheteria do Parque da Mônica mediante a apresentação de documento de identificação.

4.8. O PARQUE DA MÔNICA não se responsabiliza pelo não recebimento de dados enviados pelos participantes e necessários à participação no programa, bem como pela impossibilidade dos participantes de enviarem dados cadastrais em razão de falhas ou erros de envio ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no ambiente inerente às redes sociais envolvidas.

4.8.1. O PARQUE DA MÔNICA não poderá ser responsabilizado por inscrições ou participações perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas.

4.9. O participante será excluído do programa de fidelidade em caso de fraude, participação através da obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste regulamento, ou em caso de utilizar termos chulos.

4.9.1. O Parque da Mônica se reserva o direito de cancelar a compra com descontos do Clubinho nos casos de falsificação, fraude, mau uso do Cadastro sem a necessidade de aviso prévio.

4.10. Poderão haver alterações nos descontos aqui concedidos, por período determinado pelo Parque da Mônica, caso este último assim determine em ações promocionais.

4.11. Os descontos não são válidos para compras de ingressos via e-commerce.

5. CANCELAMENTO

5.1. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, desde que seja enviado um e-mail para clubinho@parquedamonica.com.br olicitando o descredenciamento do CPF do titular.

5.1.1. Após recebimento da solicitação, o Parque da Mônica fará a exclusão dos descontos e do cadastro no trigésimo dia após a solicitação, garantindo ao cliente a utilização dos descontos durante este período de 30 (trinta) dias após o envio da solicitação.

5.1.2. O desconto que não tiver sido utilizado até o momento do cancelamento perderá sua validade, não sendo permitidas as transferências de descontos entre participantes.

5.2. Em caso de criação de novo cadastro, não será possível recuperar os descontos não utilizados no cadastro anterior.

5.3. O participante não terá direito a nenhum tipo de indenização ou reparação em caso de cancelamento de participação.

5.4. Em caso de falecimento comprovado por atestado de óbito do titular os dependentes poderão utilizar os descontos acumulados.

6.DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O participante assume inteira responsabilidade pelo conteúdo e informações enviados para participar deste programa de fidelidade.

6.2. Ficam cientes, desde já, os participantes ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pelo PARQUE DA MÔNICA no que for cabível.

6.3. O PARQUE DA MÔNICA reserva-se no direito de alterar qualquer item deste programa de fidelidade bem como interrompê-lo ou suspendê-lo, se necessário for, sem que sejam devidos aos participantes quaisquer premiações, bonificações, compensações, indenizações ou pagamento, preservando-se, no entanto, os direitos já adquiridos por um período não superior a 6 (seis) meses da notificação de cancelamento. Após esse período, serão cancelados os benefícios disponibilizados.

6.3.1. Qualquer aditamento, modificação ou atualização do PROGRAMA DE FIDELIDADE DO PARQUE DA MÔNICA serão previamente comunicados aos Participantes, por meio do site [http://clubinho.parquedamonica.com.br]. Caso o PARTICIPANTE continue a usar o Programa depois do aviso de aditamento, modificação ou atualização deste Regulamento, isso caracterizará a aceitação das alterações implementadas.

6.3.2 Caso Fortuito e Força Maior. O Parque da Mônica não será considerado em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

6.4. O PROGRAMA DE FIDELIDADE CLUBINHO DO PARQUE DA MÔNICA é promoção exclusiva do PARQUE DA MÔNICA, não sendo de forma alguma promovido, endossado ou patrocinado pelo Facebook ou Instagram. O termo Facebook no presente Termos de Uso está mencionado meramente para os efeitos requeridos pelo próprio sítio a fim de preencher seus “Termos e Condições de Uso”, tais como mencionadas em http://www.facebook.com/promotions_guidelines.php.

6.5. O Regulamento do PROGRAMA DE FIDELIDADE CLUBINHO DO PARQUE DA MÔNICA, assim como eventuais aditamentos, modificações ou atualizações, é público e encontra-se Registrado no Centro de Estudos e Distribuições de Títulos e Documentos de São Paulo, Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica na Capital do Estado de São Paulo sob o no. 5347052. Referidos documentos também estão disponíveis no site [http://clubinho.parquedamonica.com.br].

6.6. Este instrumento passará a vigorar, a partir de 25/05/2018, por prazo indeterminado, podendo ser cancelado a qualquer tempo, sem quaisquer ônus ou penalidades, cancelando e substituindo os contratos e respectivas averbações anteriores.

6.7. O PARQUE DA MÔNICA reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais obtidas apenas para fins internos de publicidade, divulgando suas ações e promoções, ressalvando, entretanto, que tais informações não serão comercializadas.

6.7.1. Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras e políticas autorreguladoras de marketing direto aceitas pelo mercado, Marco Civil da Internet e sua regulamentação.

6.7.2. O PARQUE DA MÔNICA obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.

6.8. Os casos omissos neste Regulamento serão tratados diretamente entre o Participante e a administração do PARQUE DA MÔNICA. Qualquer tolerância a descumprimento ou omissão na execução de seus direitos por parte do PARQUE DA MÔNICA, não constituirá renúncia, ineficácia ou novação dos direitos e obrigações ora pactuados, nem impedirá que o PARQUE DA MÔNICA, ainda que extemporaneamente, requeira o cumprimento de tais direitos e obrigações.

6.9. Quaisquer exceções às regras, termos e condições deste Regulamento só valerão se constarem em documento escrito e assinado pelos representantes legais do PARQUE DA MÔNICA.

6.10. O PARQUE DA MÔNICA não será considerado em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste Regulamento se o motivo do descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

6.11. Todas as regras, termos, condições previstas neste Regulamento são independentes. Desta forma, na hipótese de qualquer de suas regras, termos ou condições serem considerados, por qualquer motivo, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, a validade e exequibilidade das demais regras, termos e condições, ou de partes deles, não serão afetadas.

6.12. Quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou omissões sobre o Clube, deverão ser realizadas única e exclusivamente pelo titular do CPF do cartão, através do e-mail clubinho@parquedamonica.com.br.

6.13. O presente documento poderá ser alterado, a critério do Parque da Mônica, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, devendo o participante verificar o teor deste termo antes de iniciar o uso da plataforma.

6.14. O principal meio para comunicação entre o Parque da Mônica e os cadastrados será via e-mail.

6.15. Fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas do presente Termos de Uso a que ele se refere.

7. CANAIS DE ATENDIMENTO CLUBINHO PARQUE DA MÔNICA

7.1. Eventuais dúvidas relacionadas ao Clubinho Parque da Mônica poderão ser esclarecidas através do site do Clubinho http://clubinho.parquedamonica.com.br.

7.2. O Participante poderá entrar em contato com o Clubinho Parque da Mônica através do e-mail clubinho@parquedamonica.com.br ou telefone 11 5693-2200.